Em razão da proximidade do verão e, também da preocupação com a estética que tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, não só entre mulheres mas entre os homens também, a Fundação Procon-SP, Órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, orienta os consumidores sobre como contratar serviços de clínicas de estética.
Primeiramente é necessário que o consumidor se conscientize de que não existem "técnicas milagrosas” para emagrecimento, eliminação de estrias, celulite e gordura localizada. A seguir ele deve ficar atento aos seus direitos e cuidados para evitar problemas na contratação de serviços ligados à beleza e estética:
- qualquer tratamento deve ser acompanhado por um médico. Somente este profissional é habilitado para dar orientações quanto a eficácia de determinados tratamentos e avaliar eventuais problemas de saúde;
- antes de contratar uma clínica estética, a pessoa deve visitar o local para verificar as condições de higiene da clínica. É importante certificar-se de que ela utiliza material descartável para uso individual (seringas e agulhas) e esterilizado para uso coletivo (toalhas, roupões, aventais, etc), bem como conhecer a aparelhagem disponível e os profissionais que ali atuam;
- questionar como será executado o serviço e informar-se sobre as regras e disponibilidade de horário do estabelecimento é uma questão básica para quem vai contratar uma clínica estética;
- é preciso ficar claro quais serão os procedimentos utilizados, os efeitos colaterais, os possíveis riscos à saúde, como por exemplo, consumidores cardíacos ou alérgicos, assim como o tempo necessário para que comecem a aparecer os primeiros resultados e a quantidade de sessões necessárias para resolver o problema;
- outro item a ser verificado pelo consumidor é se a clínica possui fichas de controle das sessões realizadas e registro das medidas e peso, no caso de tratamentos que tenham finalidade de redução de peso ou medidas. Neste caso é importante que o consumidor não só anote o registro para acompanhar o resultado do tratamento proposto, como também possua cópia desse documento;
- é comum as clínicas indicarem um “roteiro de educação alimentar” que o consumidor deve seguir durante o tratamento estético e depois alegarem que o tatamento não surtiu efeito porque o consumidor não observou tais recomendações;
- o consumidor deve informar-se sobre o preço total do tratamento e o preço de cada sessão, a data de início e término do serviço. Ao fechar negócio, o consumidor deve exigir que todos os itens discutidos na fase pré-contratual integrem o contrato de prestação de serviços, e que lhe seja fornecido recibo de todos os pagamentos efetuados. O contrato deve discriminar obrigatoriamente o serviço contratado, detalhando o tipo de tratamento e preço unitário por sessão. Qualquer referência feita no ato da contratação quanto à perda de medidas ou quilos deverá constar no contrato. Também deverá ser registrado, detalhadamente, condições de pagamento e, em caso de pagamento parcelado por meio de cheques, indicar números, valores e data de vencimento dos mesmos;
- em caso de desistência antes do término do tratamento, o consumidor deve observar o disposto no contrato quanto a rescisão contratual;
- o fornecedor deve garantir o cumprimento à oferta. O consumidor, por sua vez, deve guardar todo o material publicitário veiculado para o caso de reclamações posteriores. A publicidade capaz de induzir o consumidor a erro a respeito da natureza, características, qualidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços é considerada enganosa e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor;
O consumidor tem direito e deve exigir um contrato discriminando tudo o que for combinado verbalmente. Os espaços em branco devem ser riscados e uma via deste documento, devidamente assinada pelas partes, deve ficar de posse do contratante.
Em caso de problemas o Procon-SP atende pessoalmente no Poupatempo Sé (Pça. do Carmo s/n), Poupatempo Santo Amaro (Rua Amador Bueno, 176) e Poupatempo Itaquera (Rua do Contorno, 60, ao lado da estação Itaquera do metrô). Por telefone o número é o 151.
Fonte: Fundação PROCON-SP
Leitura adicional:
Programa de emagrecimento e perda de peso e clínica para emagrecer
